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Estado e direitos fundamentais 01

Direito Constitucional

Comece pela Constituição e compreenda a organização do Estado, os direitos fundamentais e os Poderes da República.

Constituição de 1988 Direitos e garantias Concursos
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Relações do dia a dia 02

Direito Civil

Entenda a responsabilidade civil, a diferença entre culpa e dolo e os debates sobre dano moral.

Responsabilidade civil Culpa e dolo Dano moral
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Crime e proteção jurídica 03

Direito Penal

Estude os crimes contra o patrimônio e identifique as diferenças entre condutas e conceitos penais.

Crimes contra o patrimônio Receptação Conceitos penais
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Além do texto da lei 04

Criminologia

Conheça o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social, com uma abordagem introdutória.

Escolas criminológicas Controle social Cifra negra
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Noções de Direito Constitucional para Tribunais
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Estude a Constituição passo a passo, com foco nos concursos de tribunais de nível médio.

27 aulas no cronograma
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Primeiros Passos no Direito
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Construa uma base jurídica com conceitos, exemplos e orientação para estudar Direito.

11 módulos previstos
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Introdução ao Direito

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Processo Civil

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Teoria Geral do Estado

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Técnicas de negociação, audiências, acordos e resolução de conflitos.

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Estudo organizado dos conceitos e temas do Direito Constitucional.

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Noções de Direito Constitucional para Tribunais

Dê um próximo passo na sua preparação para concursos de tribunais. Torne-se membro do canal @direitotopicos para acompanhar esta série exclusiva, estudar Direito Constitucional com linguagem clara e exemplos práticos e fortalecer sua compreensão dos temas de prova. Confira o cronograma e organize seus estudos com constância.

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Cronograma das aulas

  1. Introdução ao Direito Constitucional
  2. Constituição Federal de 1988: contexto, características e princípios fundamentais
  3. Teoria da Constituição: conceito, classificação, supremacia e poder constituinte
  4. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais
  5. Controle de Constitucionalidade: noções fundamentais
  6. Direitos e Garantias Fundamentais: disposições gerais
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  8. Remédios Constitucionais e Ações Constitucionais
  9. Direitos Sociais
  10. Nacionalidade
  11. Cidadania, Direitos Políticos e Partidos Políticos
  12. Organização Político-Administrativa e Federação Brasileira
  13. Repartição de Competências e Intervenção Federal/Estadual
  14. Administração Pública: princípios e disposições gerais
  15. Servidores Públicos na Constituição Federal
  16. Separação dos Poderes: funções típicas e atípicas
  17. Poder Legislativo: Congresso, Câmara, Senado e parlamentares
  18. Processo Legislativo: emendas, leis, medidas provisórias, sanção e veto
  19. Poder Executivo: Presidente da República e Ministros de Estado
  20. Poder Judiciário: organização, garantias da magistratura e CNJ
  21. Supremo Tribunal Federal
  22. Superior Tribunal de Justiça
  23. Justiça Federal: TRFs e Juízes Federais
  24. Justiças Especializadas: Trabalho, Eleitoral e Militar
  25. Justiça Estadual
  26. Ministério Público
  27. Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública

Primeiros Passos no Direito

Comece sua jornada no Direito com uma base clara e organizada. Torne-se membro do canal @direitotopicos para acompanhar as aulas exclusivas de Primeiros Passos no Direito e avançar dos conceitos iniciais à leitura, pesquisa e estudo jurídico. Conheça os módulos previstos e siga essa jornada de aprendizado, um tema de cada vez.

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Cronograma previsto

Módulo 1 — Começando a jornada no Direito

Apresentação do curso, dificuldades iniciais, método de estudo e limites da formação introdutória.

Módulo 2 — O que é o Direito e por que ele existe?

Sociedade, regras, função do Direito, justiça, moral, religião, costumes e ciência jurídica.

Módulo 3 — Norma jurídica e sistema jurídico

Normas, regras, princípios, conflitos entre normas, hierarquia, validade, vigência e eficácia.

Módulo 4 — Fontes do Direito

Lei, costumes, jurisprudência, precedentes, súmulas, doutrina e efeitos das decisões judiciais.

Módulo 5 — Criação, vigência e mudança das leis

Processo legislativo, sanção, veto, publicação, revogação, retroatividade, direito adquirido e coisa julgada.

Módulo 6 — Interpretação e aplicação do Direito

Métodos de interpretação, lacunas, analogia, costumes, princípios e limites da atuação judicial.

Módulo 7 — Relações jurídicas, pessoas e direitos

Pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos subjetivos, bens e fatos jurídicos.

Módulo 8 — Estado, Constituição e separação dos Poderes

Estado, Constituição, Legislativo, Executivo, Judiciário, federação e controle de constitucionalidade.

Módulo 9 — Sistema de Justiça e funcionamento do processo

Negociação, conciliação, mediação, processo, provas, decisões, recursos, competência e tribunais.

Módulo 10 — Principais áreas do Direito

Direito Público, Direito Privado, Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Penal, Trabalhista, Previdenciário, Digital e Ambiental.

Módulo 11 — Como ler, pesquisar e estudar Direito

Leitura de leis e decisões, pesquisa legislativa e jurisprudencial, doutrina, resumos e organização dos estudos.